Política de Privacidade
A sua privacidade e a proteção dos seus dados são muito importantes para nós. Esta Política de Privacidade descreve como nós, vinculados ao projeto político do senador Esperidião Amin, pré-candidato ao Senado Federal por Santa Catarina, realizamos o tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), para fins de comunicação institucional, pré-campanha e campanha eleitoral.
1. Controlador dos Dados Pessoais
O controlador dos dados pessoais coletados por meio deste site é o responsável pelo projeto político do senador Esperidião Amin, podendo ser contatado pelo e-mail: aminsc2026@gmail.com
2. Dados Coletados e Finalidade do Tratamento
Coletamos os dados que você nos fornece diretamente por meio dos formulários disponíveis neste site, que podem incluir:
- Nome completo;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone (incluindo WhatsApp);
- Cidade e Estado;
- Outras informações eventualmente fornecidas voluntariamente pelo usuário.
Esses dados serão utilizados exclusivamente para:
- Enviar comunicações, notícias e informativos sobre a pré-campanha e, posteriormente, a campanha eleitoral;
- Convidar você para eventos, encontros e atividades promovidas pelo projeto político;
- Realizar pesquisas de opinião e consultas de caráter político-eleitoral;
- Mobilizar apoiadores, voluntários e participantes de ações da campanha;
- Facilitar o relacionamento e a comunicação com cidadãos interessados em acompanhar ou participar das atividades do projeto político.
3. Base Legal para o Tratamento
O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base no seu consentimento, nos termos do artigo 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), fornecido de forma livre, informada e inequívoca ao preencher os formulários e concordar com esta Política de Privacidade.
4. Compartilhamento de Dados
Os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços contratados para apoiar as atividades de comunicação e campanha, tais como agências de marketing, plataformas de automação, serviços de e-mail e ferramentas de relacionamento com apoiadores, sempre observando os requisitos de segurança e confidencialidade previstos na legislação.
Não haverá compartilhamento dos seus dados para finalidades comerciais, nem repasse a terceiros para fins diversos daqueles previstos nesta Política.
5. Período de Armazenamento dos Dados
Os dados serão armazenados pelo período necessário para atender às finalidades para as quais foram coletados, incluindo as atividades relacionadas à pré-campanha e à campanha eleitoral de 2026.
Após o encerramento dessas atividades, os dados poderão ser eliminados de forma segura, salvo quando houver obrigação legal, regulatória ou legítimo interesse que justifique sua manutenção pelo prazo legal aplicável.
6. Seus Direitos como Titular dos Dados
Nos termos da LGPD, você poderá, a qualquer momento:
- Solicitar a confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
- Solicitar acesso aos dados armazenados;
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Revogar o consentimento anteriormente concedido;
- Solicitar informações sobre eventual compartilhamento realizado.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.
8. Contato
Para dúvidas, solicitações ou para exercer seus direitos como titular de dados pessoais, entre em contato pelo e-mail: aminsc2026@gmail.com
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias ou operacionais relacionadas ao tratamento de dados pessoais.
Recomendamos a consulta periódica deste documento para acompanhamento de eventuais atualizações.
